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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.
Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:06
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Negativa de cobertura de cirurgia para redução de mamas. Procedimento indicado por especialistas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:24
Plano de saúde é condenado por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:10
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:30
Hospital condenado por causa de micobactéria
contaminado por micobactéria durante cirurgia realizada nas dependências do estabelecimento hospitalar
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:40
Justiça garante cirurgia bariátrica
tutela antecipada a um engenheiro para que ele realizasse cirurgia bariátrica (de redução de estômago) a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Embargos declaratórios. Obscuridade.
A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado a custear reconstrução de mamas
Ação de ressarcimento cumulada com indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Obrigação de fazer. Gastroplastia. Honorários de médico não credenciado. Reembolso. Admissibilidade.
Ato cirúrgico realizado em instituto credenciado. Teoria da aparência aplicabilidade. Cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:12
DF terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro médico
Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:10
Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.
A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a